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03/07/2020 08h22 - Atualizado em 03/07/2020 08h28

Avaré abre cadastro para pagamento do auxílio emergencial a artistas

A Secretaria Municipal da Cultura abriu o cadastro para que artistas de Avaré pleiteiem o auxílio emergencial previsto na Lei Federal Aldir Blanc.

A norma recentemente sancionado é uma homenagem ao compositor carioca responsável por clássicos da Música Popular Brasileira. O setor cultural é um dos mais prejudicados pela pandemia do coronavírus.

A renda emergencial será paga em três parcelas mensais de R$ 600. Podem se inscrever artistas de todos os segmentos, trabalhadores da cultura, espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

As inscrições são feitas pelo link.

Exigências

O candidato terá que cumprir critérios preestabelecidos para ter acesso ao benefício. A Secretaria Municipal da Cultura faz apenas a intermediação do processo. O Conselho Municipal de Políticas Culturais também está colaborando no desenvolvimento da etapa, informa a pasta.

Após o levantamento, o Governo Federal ainda vai repassar o recurso correspondente a Fundo Municipal da Cultura. No momento, o setor aguarda a regulamentação da lei.

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