Guia Avaré

04/04/2023 08h29

Avaré abre consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Cultura abriu nesta segunda-feira, 3 de abril, consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo.

A proposta e colher sugestões e demandas da sociedade avareense, especialmente as da comunidade artística.

Moradores acima de 18 anos podem participar com sugestões sobre temas, recursos e valores do projeto, entre outros assuntos.

O formulário está disponível até 17 de abril no site da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (avare.sp.gov.br).

É só clicar no botão localizado na área Acesso Rápido, na parte inferior da página eletrônica, na segunda coluna.

Dúvidas podem ser enviadas para os e-mails editaisculturaavare@gmail.com ou duvidaseditaisavare@gmail.com.

A íntegra da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 está disponível no link https://is.gd/VkRv3z

Saiba mais

Avaré deve receber mais de R$ 777 mil em recursos. Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária.