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01/10/2019 10h57

Secretaria promove fiscalização em postos de combustíveis

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem realizando uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis de Avaré para identificar possíveis riscos de contaminação ao meio ambiente.

 

A iniciativa cumpre a diretiva do Programa Município VerdeAzul do Estado de São Paulo. Na primeira fase iniciada em 16 de setembro, foram conferidos 8 estabelecimentos a fim de identificar se os mesmos já haviam regularizado sua situação.

 

Na segunda fase, que deve seguir até o próximo ano, serão fiscalizados os demais postos de Avaré. Os técnicos avaliam a adequação à legislação e às normas técnicas que regulam a atividade, desde a escolha do local de instalação até o funcionamento.

 

No momento da fiscalização é solicitada a licença de operação emitida pelo órgão responsável, entre outros documentos. São verificados também a área de abastecimento e o local de troca de óleo, bem como outros espaços. 

 

Notificação

Os postos de combustíveis em desacordo com a legislação ou com problemas nas instalações são noticiados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, para que as providências cabíveis sejam adotadas para a adequação e regularização do local.

 

Prevenção

Um posto de combustível apresenta inúmeros e permanentes riscos para o meio ambiente e para a saúde de seus funcionários, sendo fundamental o diagnóstico prematuro de vazamentos e armazenamento inadequado para evitar possíveis acidentes.

 

A responsabilidade ambiental é compartilhada. Por esse motivo, mesmo sendo do empresário eliminação ou minimização dos riscos, cabe aos órgãos públicos municipais e estaduais a fiscalização dessas atividades.

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